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Eduardo Mélega

São Paulo (SP)

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Eduardo Mélega

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Ação contra abusividade cláusula reajuste mensal por sinistralidade - plano de saúde coletivo por adesão

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DO JUIZADO ESPECIAL XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXX, ora denominado simplesmente como “AUTOR”, possuidor do endereço eletrônico X XXXXXXXX,...

Eduardo Mélega

Notícia · há 11 anos

Justiça Federal de São Paulo suspende decisão da ANS de liquidação judicial da Unimed Paulistana

A UNIMED Paulistana propôs ação cautelar com pedido de liminar junto à Justiça Federal de São Paulo em face da ANS, objetivando provimento jurisdicional determinando que esta se abstenha de decidir...

Eduardo Mélega

Artigo · há 11 anos

O Estado e o poder de limitar sua propriedade

Cada dia mais nos deparamos com situações onde o Estado limita administrativamente uma determinada propriedade sem contudo apresentar qualquer contrapartida financeira para tanto. Nesses casos leis...

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

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Eduardo Mélega

Comentário · há 10 anos

Vendeu seu veículo e continua recebendo multas em seu nome?

VALTER DOS SANTOS · há 10 anos

Prezado Dr. Valter, bom dia. Gostaria de ter conhecimento de alguma de vossas peças nesse sentido, como o colega acima, seria possível?

Eduardo Mélega

Comentário · há 10 anos

Sorteio de bolsa integral de Curso presencial, em São Paulo: Novo CPC e o Direito Civil na Fadisp

Flávio Tartuce · há 10 anos

Ótima iniciativa! Torcendo bastante aqui!

Recomendações

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Emerson .

Comentário · há 6 anos

Policial que disparou arma em briga de trânsito retornará ao cargo, decide STJ

Atualização Direito · há 6 anos

"Na verdade, se tratou de uma briga de trânsito em que ocorreu o exagero, não se tratou de ato de corrupção, violência, tortura. Acho exagerada também a perda do cargo, e acho que não está enquadrado naquela que efetivamente é a orientação do legislador e da nossa jurisprudência."

Esse trecho significa que deveria ter ocorrido alguma morte para tomada de decisão mais rígida. o PM efetuou disparos, isso não caracteriza uma (tentativa) de homicídio? Pois quem saca uma arma e atira contra uma pessoa, (não tem a intenção de matar)?

Michel C.

Comentário · há 9 anos

Uma condenação política

Canal Ciências Criminais · há 9 anos

Pois é.
O texto é mero esperneio ideológico.
Aliás, devo acrescentar, o Canal Ciências Criminais é pródigo na ausência de ciência e no acúmulo de ideologia.

Perfil Removido

Comentário · há 9 anos

Uma condenação política

Canal Ciências Criminais · há 9 anos

Autor do texto me desculpe, mas com a devida vênia, é o senhor que tem lado. Não vi nenhuma defesa apaixonada de Eduardo Cunha, Sérgio Cabral ou qualquer outro político que não fosse de esquerda condenado pela mesma justiça. É triste ver como a paixão da ideologia cega pessoas que fazem parte de uma ceita política, uma visão messiânica clichê que tanto fez mal a nossa América Latina. Por fim, só me resta acrescentar que diante das várias injustiças que vejo como advogado a que mais me envergonha e apavora é a impunidade e que as decisões que tem me dado ânimo de batalhar pela justiça são as mesmas que o autor não concorda com o resultado.

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