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Eduardo Mélega
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Notícias (1)
Eduardo Mélega
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Ação contra abusividade cláusula reajuste mensal por sinistralidade - plano de saúde coletivo por adesão
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DO JUIZADO ESPECIAL XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXX, ora denominado simplesmente como “AUTOR”, possuidor do endereço eletrônico X XXXXXXXX,...
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Eduardo Mélega
Notícia ·
há 8 anos
Justiça Federal de São Paulo suspende decisão da ANS de liquidação judicial da Unimed Paulistana
A UNIMED Paulistana propôs ação cautelar com pedido de liminar junto à Justiça Federal de São Paulo em face da ANS, objetivando provimento jurisdicional determinando que esta se abstenha de decidir...
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Eduardo Mélega
Artigo ·
há 9 anos
O Estado e o poder de limitar sua propriedade
Cada dia mais nos deparamos com situações onde o Estado limita administrativamente uma determinada propriedade sem contudo apresentar qualquer contrapartida financeira para tanto. Nesses casos leis...
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